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Desde o início da década de 90 que a FAB estava consciente que a vida útil da frota de aviões Mirage IIIEBR/DBR e F-5E/F se aproximavam do fim. O Mirage III deveria sair de operação por volta de 2004/2005 e o F-5 por volta de 2007/2010. Assim foram iniciados os planos para substituí-los com o Programa FX que fazia parte do Plano Fênix de renovação dos meios da FAB.
Os trabalhos são realizados pelo Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento (DEPED), Comissão Projeto Aeronave de Combate ( COPAC), Centro Técnico Aeroespacial (CTA) e Diretoria de Material Aeronáutico (DIRMA) entre outros.
O processo de seleção está sendo conduzido e executado em três fases. Na primeira etapa, as ofertas são recebidas e analisadas. Na segunda fase é criada uma "Short List", ocorreram as avaliações e análises das propostas dos concorrentes. Após feito um relatório das propostas, a FAB a apresenta para o Conselho de Nacional de Defesa a decisão final (fase de definição). A terceira fase será a de contratação da oferta vencedora.
O primeiro passo do processo de escolha foi a identificação da necessidade operacional, ou idealizar um avião que atenda uma necessidade específica da Força. Esta fase é a fase conceitual citada anteriormente.
Na fase de viabilidade são analisadas todas as alternativas, todos os riscos, e a relação custo-benefício. Foram estudados o projeto e fabricação local de um novo caça, a participação em um programa já em andamento nos moldes do AMX, a fabricação local de um projeto estrangeiro e a compra direta.
A primeira opção foi descartada devido aos altos custos, longos prazos e falta de capacitação em várias áreas. Não havia um projeto de caça em andamento com os requisitos do FX-BR. A fabricação foi considerada cara e os itens mais caros e com tecnologias mais importantes como armamento, aviônicos e motores seriam importados. A célula corresponderia a cerca de 25% dos custos totais da aeronave. Acabou-se escolhendo a compra direta com off-sets comerciais e tecnológicos por ser a opção mais barata e rápida.
O objetivo inicial era equipar os atuais esquadrões com o novo caça com um número total que poderia chegar a 108 aeronaves para substituir os Mirage IIIEBR/DBR e F-5E/F do 1º/1º GDA, 1º/1º GAvCa, 2º/1º GAvCa e 1º/14º GAv. Cada esquadrão teria 12-16 aeronaves e seria criado novos esquadrões como o 2º/1º GDA.
As novas aeronaves seriam adquiridas em lotes ao longo de 8-10 anos a partir da primeira célula. A quantidade de aeronaves variava muito dependendo da disponibilidade de recursos. O total de 108 aeronaves seria no caso de uma situação ótima e incluía perdas operacionais. O número satisfatório seria 79 e o mínimo necessário de 48 caças.
Não estava planejado inicialmente a modernização dos F-5. Por motivos financeiros o F-5 foi escolhido para sofrer uma modernização para o padrão F-5BR podendo operar até 2015-2020. A quantidade inicial de caças para o Programa FX caiu para 12-24 aeronaves que substituiriam apenas os Mirage III do 1º/1º GDA. A FAB já parou de adquirir peças de reposição para os Mirage e irá diminuir a frota progressivamente até 2005.
Além do FX-BR a COPAC também planejava que a Terceira Força Aérea Estratégica (FAE III) seria equipada no século XXI com três esquadrões com o AMX e quatro esquadrões com o A-29A/B (16 aeronaves em cada) e um esquadrão como AMX-T substituindo os AT-26 do 1/4 GAV.
Concorrentes
A Força Aérea Brasileira (FAB), através da COPAC, começou a elaborar os Requisitos Operacionais Preliminares (ROP) do Programa F-X BR no final de 1991. Assim surgiu os Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais Preliminares para uma aeronave de caça bimotora para substituir os Mirage III.
Em 1994, foi iniciada a busca de informações no mercado onde as empresas com potencial para serem contratadas recebem um convite da FAB para Registrar Intenção (IRI - Invitation to Register Interest). Este documento descreve de forma resumida as necessidades da Força Aérea.
Os fabricantes que responderam ao IRI foram a McDonnell-Douglas (agora Boeing) como o F/A-18C/D e a MAPO-MiG com o MiG-29SE. Também foram recebidos dados do F-16A/B, Mirage 2000C e Mirage 2000-5 de forma informal.
Em 1996, com a aprovação dos requisitos, começou a fase de viabilidade do projeto. Porém, os requerimentos do grupo propulsor foi alterado e passou a incluir a opção de aeronaves monomotoras e bimotoras e não apenas bimotores como originalmente planejado.
Os motivos para esta alteração podem ser vários. Uma é aumentar o número de concorrentes e apenas dois não seria interessante. Um dos concorrentes era russo o que ainda gerava preconceito na FAB. Os pilotos também tinham preferência, na época, pelo F-16, quando já haviam tido contato em operações e cursos.
Com a mudança dos requerimentos outros concorrentes atenderam ao RFI como a Lockheed Martin com o F-16A/B, a Dassault com Mirage 2000-5 e a Saab JAS-39A. Em 1998 a Sukhoi entrou na concorrência com o Su-27SK.
Os americanos mudaram suas opções oferecendo aeronaves mais modernas na forma do F-16C/D-50/52 e o F/A-18E/F em 1998. Foram seguidos da Sukhoi que ofereceu o Su-30Ki e a MAPO-MiG com o MiG-29SMT. Em 1999 a SAAB/BAe alterou sua proposta oferecendo o JAS-39C e a Dassault propôs o Mirage 2000-5 Mk 2. No ano 2000 a Sukhoi passou a concorrer com o Su-35.
Aprovados os requisitos, o critério de seleção e a metodologia de avaliação do F-X, e depois de recebido os IRI, é emitido um pedido de oferta, equivalente a um edital descrevendo o objeto dos fornecedores, chamado Request For Proposal (RFP).
Em 2000, o governo aprovou o Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (PFCEAB), substituindo o Plano Fênix, do qual faz parte o programa FX-BR. No ano seguinte, o Estado-Maior da Aeronáutica determinou a continuidade do estudo de viabilidade do projeto.
No início de 2001 a FAB estudou a possibilidade de adiamento do Programa FX para depois 2007. Após essa data, a FAB escolheria um avião de última geração, como o Rafale, Typhoon, Su-35 ou F-35 JSF, quando eles estariam terminando a fase de desenvolvimento e entrando em operação. Um caça provisório seria adquirido, sendo o mais provável a aquisição de 20 a 24 F-5E, a serem modernizados para o padrão do F-5BR e que já estavam sendo estudados para substituir os AT-26 Xavante para o 1/4 GAv em Fortaleza.
O Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento da Aeronáutica (DEPED), por intermédio do Subdepartamento de Programas e Projetos (SDDP), lançou no dia 1º de agosto de 2001, a entrega do Pedido de Oferta (RFP) às empresas interessadas em participarem do Projeto FX-BR. Cinco semanas depois, surgiu uma revisão do RFP, que revogou uma parte da documentação anterior. O prazo para as empresas apresentarem suas ofertas técnico-comerciais iria até o dia 1º de outubro de 2001 e que foi prorrogado para o dia 16.
A Boeing desistiu de concorrer pois seu caça F/A-18E/F não iria preencher os requisitos de custos de aquisição e operação. A EADS também não enviou propostas do Eurofighter Typhoon e MAKO, e nem foi solicitada, assim como a Dassault com o Rafale. O Rafale, Eurofighter e F/A-18E/F Super Hornet tem custo unitário entre US$110-130 milhões.
As empresas que enviaram propostas foram a Embraer/Dassalt com o Mirage 2000BR, a Lockheed Martin com o F-16C/D Block 50, a Saab com o JAS-39C Gripen, a Rac-Mig com o MiG-29SMT e a Rosoboronexport com o Sukhoi Su-35/35UB.
As ofertas dos cinco correntes foram avaliadas nos seus aspectos técnicos, logísticos, comerciais, industriais e estratégicos pela Comissão de Seleção e Escolha. Destas aeronaves foi feito uma avaliação preliminar para eliminar alguns concorrentes. Pouco antes de ser anunciado o short-list, a Boeing se retirou da concorrência. Curiosamente o short-list manteve todos os concorrentes provavelmente por motivos políticos pois era esperado que o Mirage e o MiG-29 ficassem de fora.
Na avaliação técnica do programa FX-BR, não oficializada, de acordo com os critérios da FAB, ficou com a seguinte classificação: em primeiro ficou o Sukhoi Su-35/Su-35UB e em segundo o Saab/BAe JAS-39 Gripen Block III; o Lockheed Martin F-16C/D-50/52+ ficou em terceiro, preenchendo também os requisitos técnicos da FAB, mas com ressalva política; o Dassault Mirage 2000-5 Mk 2BR e RSK MiG-29SMT ficaram em quarta e quinta colocação respectivamente, e não preencheram os principais requisitos técnicos da FAB.
O orçamento inicial era de US$ 788 milhões, mas que pode chegar a mais de US$ 1 bilhão. As proposta de orçamento de 12 aeronaves novas (não é aceito aeronaves modernizadas) foram: Mirage 2000Br (US$ 1,070 milhões), F-16C (US$ 909 milhões), JAS-39 Gripen ( US$ 950 milhões), Su-35 ( US$ 800 milhões) e MiG-29 (US$ 750 milhões).
A proposta de venda dos F-16 é a única que se tem detalhes precisos pois foi notificada ao Congresso Americano. A compra inclui 48 mísseis AMRAAM (mais 4 de treino), radares APG-68(V)9, dois motores sobressalentes (F100-PW-229 ou F110-GE-129), 14 pares de casulos LANTIRN de navegação e designação de alvos e oito casulos de guerra eletrônica AN/ALQ-131. Os AMRAAM deverão ser vendidos, mas não serão entregues. Os EUA só liberam os mísseis caso achem recomendável. Com os F-16 viriam apenas 4 mísseis de treinamento equipados apenas com o radar.
As proposta dos concorrentes com ajustes finais foram entregues no dia 20 de maio 2002 à FAB após reunião durante 10 dias com membros do CTA e COPAC para ajustes finais. As propostas apresentadas têm validade para dois anos, contados a partir da data de entrega.
Nas últimas propostas o F-16 diminuiu o valor da proposta em US$100 milhões (US$800 milhões) e o MiG-29 baixou em US$50 milhões (US$700 milhões).
O Flanker também teve os custo diminuído em cerca de US$100 milhões (US$680 milhões). A proposta inclui a construção de um Centro Técnico de Serviços em São José dos Campos com investimentos de US$220 milhões, incluindo peças de reposição para 12 anos de operação.
A Avibras será um centro manutenção aeronave e turbinas podendo realizar: Reparo de Aeronaves; Reparo de Motores de Aeronaves Supersônicas; Reparo de Aviônicos (Computadores, Radares, Instrumentos de Bordo); Engenharia de Software de Aeronaves; Integração em Aeronaves de Novos Armamentos e Equipamentos;
O CTA e a Embraer poderão usar os túneis de vento hipersônicos (velocidades superiores a seis vezes a velocidade do som), supersônicos e transônicos do Instituto de Aerodinâmica de Moscou de graça. Os Su-35 seriam fornecidos numa configuração compatível com a utilização de armas de origem russa e também ocidental e totalmente compatível para operar dentro do sistema de defesa aeroespacial brasileiro como o SIVAM.
A transferencia de tecnologia consta de tecnologia de foguetes. As contrapartidas comerciais são principalmente de compra de carne de porcos, frangos e bois brasileiros. Em 1999 o Brasil exportava 24 toneladas de carne suína congelada para a Rússia. Em 2000 foram 148 mil toneladas, gerando US$ 229 milhões dos US$ 500 milhões que o país registrou de superávit em relação aos russos.
O Mirage 2000BR terá o primeiro lote importado com nacionalização a partir do segundo lote poderá ter nacionalização progressiva. A Embraer participaria nas vendas para o mercado Sul Americano. O Mirage tem a proposta mais cara (US$1.070 milhões) que pode chegar a US$1.259 milhões com os armamentos.
A proposta do JAS-39 Gripen inclui participar do projeto do míssil Meteor e a construção de uma fábrica de peças para a Airbus aqui no Brasil.
Mirage 2000 com as cores da FAB. Na proposta da Dassault incluía a fabricação local dos Mirage 2000 que seriam comprados pelo Chile caso esta aeronave vencesse a concorrência. O Chile comprou o F-16.
Os planos atuais são adquirir quatro lotes de caças. Os três lotes adicionais irão substituir os F-5EM/FM modernizados.
Próxima Parte: Processo Decisório
2004
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