Processo de Escolha
O Projeto F-X foi concebido com base na Diretriz DMA 400-6 que orienta
as
ações de planejamento e execução dos
principais
eventos do ciclo de vida de sistemas e equipamentos de interesse da
FAB.
O processo se inicia na detecção da necessidade
operacional,
seu atendimento e pleno emprego e estende-se até a
desativação
futura do material selecionado.
A Comissão de Avaliação formada por 70 oficiais da
FAB
adotou um critério abrangente e rigoroso, para atender os altos
interesses
do País e da FAB. A negociação para compra de
novos
caças durou dois anos e foi posta de lado após a
eleição
de 2002 quando o presidente Fernando Henrique deixou a decisão
final
para o seu sucessor. O Presidente Luís Inácio Lula da
Silva
paralisou o processo que deve ser decidido em março de 2004.
O processo de escolha tem vários aspectos analisados
baseado
em um roteiro de avaliação montado pelo DEPED e COPAC.
Após
recebida as ofertas dos fornecedores, inicia-se o primeiro ciclo de
análise
das mesmas, dividido em cinco grupos principais e seus requisitos:
1 - Especificações técnicas
- O caça deverá executar múltiplas
missões
(multi-role) e possuir automação e
motorização
a reação com pós-combustão e capacidade de
operação
diurna, noturna e a qualquer tempo, com navegação
autônoma,
e operação com radar multimodo coerente. Deverá
ter
condição de fazer ataques nos modos ar-ar, ar-solo e
ar-mar
e operar com mísseis ar-ar (de curto e médio alcances),
ar-solo,
ar-mar, bombas e foguetes e sensores externos. Com a necessária
adequação,
deverá realizar missões de reconhecimento e
missões
de supressão de defesa. Os requisitos priorizam
operações
ar-ar em qualquer tempo, com capacidade ar-solo secundária.
- Possibilidade de aquisição de armamentos e diversidade
de
armamentos. Os armamentos previstos e os que serão integrados
não
podem ter restrição de fornecimento para o Brasil.
- A aeronave terá de possuir alta disponibilidade, com as falhas
ou
panes sendo sanadas na pista, por meio de substituição de
módulo.
- Desempenho da aeronave como um todo. O desempenho é baseado em
superar
a capacidade do Mirage III e F-5E como desempenho de pouso e decolagem,
alcance,
razão de subida, relação peso/potência, etc.
- Qualidade dos equipamentos e sistemas; A arquitetura dos
aviônicos;
- No caso da substituição dos Mirage o novo avião
deverá possuir armamento de médio
alcance, radar de grande alcance e capacidade de reabastecimento em
vôo.
- Na parte técnica, considerou-se também a
atualização
tecnológica, a superação dos requisitos
mínimos,
e
o atendimento aos itens desejáveis e o atendimento aos itens
opcionais.
- Os componentes e acessórios, assim como os equipamentos de
apoio
de solo, têm que estar totalmente desenvolvidos. Todas as
aeronaves
serão fornecidas pintadas com as cores e símbolos da FAB.
2 - Apoio Logístico
- Suprimento de peças de reposição
- Publicações técnicas
- Treinamento de pilotos e mecânicos
- Transferência de conhecimentos de manutenção para
a indústria brasileira
- Possibilidade de realização de reparos da aeronave no
Brasil
- Análise do custo do ciclo de vida das aeronaves.
- Modularidade, modularidade, a confiabilidade, a manutenibilidade, a
padronização e o
- Plano de Apoio Logístico Integrado
- Empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, poderão
prestar
apoio logístico às atividades de
manutenção,
na forma de Contractor Logistic Support (CLS).
3 - Capacidade Industrial
- Relaciona-se com os níveis de transferência de
tecnologia e de software
- Independência tecnológica do ofertante em
relação a outros países
- Previsão de atendimento ao cronograma de entrega
- Grau de maturidade e domínio das tecnologias em uso
- Experiência anterior com integração de sistemas
de
aviônica modernos e capacidade para a execução de
grandes
projetos.
- Envolvimento da indústria nacional, não na
fabricação
de aeronaves, mas sim na adaptação e no domínio do
software
embarcado, na fabricação/adaptação dos
simuladores,
na integração de novos armamentos/sensores, na
execução
das atividades de manutenção, no fornecimento de
peças
de reposição e numa possível
fabricação conjunta dos armamentos.
- Obsolência da aeronave
4 - Área Comercial
- Preço total do contrato para aquisição de um
lote
mínimo de 12 aeronaves, na proporção de 8 modelos
monoposto
e 4 biposto, com suporte logístico e outros itens
considerados
necessários
- Serão foram considerados os preços discriminados nas
respectivas
planilhas, as condições de pagamento e a oferta para o
Acordo
de Compensação.
5 - Offset (compensação)
- Geração de empregos no país e equilibrar a
balança
comercial equilibrar e beneficiar a indústria brasileira. A
vencedora
do processo poderá ainda adquirir produtos ou serviços da
indústria
brasileira e fornecer outras formas de compensação
industrial,
comercial ou tecnológica (offset) à indústria
brasileira
e agências
privadas e governamentais. No caso do F-X, ficou estabelecido, como
exigência
de offset, um mínimo de 100% do valor a ser contratado.
- Investimentos no Brasil junto ao parque industrial brasileiro. Os
Offsets
e transferencia de tecnologia devem priorizar a indústria
aeronáutica.
- Nível de transferência de tecnologia
- Os setores da compensação previstos para o F-X BR
são,
pela ordem, o Comando da Aeronáutica, a indústria
brasileira,
instituições de ensino e pesquisa de alta tecnologia,
indústria
de alta tecnologia em geral e outros.
- As preferências são investimentos, transferência
de
tecnologia, suporte técnico e cooperação em
treinamento
com empresas e instituições brasileiras;
produção
de componentes, subconjuntos e equipamentos por indústrias
brasileiras,
com transferência de tecnologia e suporte
técnico/treinamento;
contratação de serviços com empresas brasileiras e
instituições
privadas ou governamentais; e transferência de tecnologia,
suporte
técnico, treinamento, atividades de cooperação
científicas
e educacionais relacionadas com empresas brasileiras e
instituições
privadas ou governamentais, para o incremento da capacidade
tecnológica,
comercial e industrial do país.
- A principal prioridade é o de permitir o máximo de
autonomia
nacional e capacidade para a operação e a
manutenção
das aeronaves e para executar suas futuras atualizações,
bem
como aperfeiçoar a autonomia e a capacidade do país em
todas
as áreas da tecnologia e do conhecimento.
- A configuração básica (aviônicos e armas)
determinará
as contrapartidas tecnológicas que incluem investimentos,
transferência
de tecnologia, suporte técnico e cooperação de
treinamento
para ter autonomia de apoio logístico, produção de
sub-compontentes
e equipamentos na indústria brasileira.
Um resumo de documentos reservados da Aeronáutica mostra que a
transferência
de tecnologias de equipamentos do caça a ser adquirido
poderá
garantir que uma proposta tenha sua pontuação
multiplicada
por até dez vezes. O multiplicador mais baixo é a oferta
de
compra de produtos brasileiros, sejam eles quais forem. O multiplicador
atribuído
a esse tipo de oferta é um.
Entre as contraparditas comerciais, a Sukhoi (Su-35) ofereceu
comprar US$ 1,4 bilhão em gêneros agrícolas
brasileiros.
A Saab (Gripen) irá comercializar US$ 2,1 bilhões em
produtos
brasileiros de alta tecnologia, mas inclui produtos com muitos
componentes
importados e com saldo positivo bem menor. A RSK (MiG-29) ofereceu uma
contrapartida
comercial de US$ 1 bilhão. A proposta do Embraer (Mirage 2000) e
da
Lockheed (F-16) não incluem contrapartidas comerciais. A
proposta
do F-16 foi a única a não abrir a totalidade dos
códigos
fontes dos programas do computador de bordo.
O
modelo do Flanker oferecido para o Programa FX é
o Su-35 junto com o modelo biposto Su-35UB. A aeronaves também
concorreu
no Programa FX da Coréia do Sul e Singapura. A aeronave é
equipada
com TVC e radar de varredura eletrônica. A aeronave satisfez 75%
dos
requisitos técnicos e superou os outros 25%. A oferta de contrapartidas
dos russos foram as melhores. A compra
de produtos agrícolas significa a criação de
empregos
por ser uma atividade econômica mão-de-obra intensiva.
A proposta americana inclui ajuda militar e sem Off-sets.
Caso o F-16 seja escolhido haveria a transferência gratuita do seguinte
material
militar: 130 tanques M-1 Abrams e veículos de socorro
especializados;
um número ainda indefinido de blindados M-2 Bradley; 32
obuseiros
autopropulsados M-109 para equipar mais um grupo de artilharia;
material
de comunicações; quatro fragatas FFG-7 armadas com os
mísseis
Harpoon e Standard SM-2; Dois NDD; 16 caças F-16ADF com entrega
em
menos de um ano e armados com o AIM-9L Sidewinder; 6 C-130H e 2 KC-135.
Também
existe a possibilidade de substituir, no futuro, os F-5 com
versões
mais antigas do F-16C/D, bastando a compra de um pacote de
modernização
de meia vida e suporte técnico da Lockheed. Também foi
proposto
uma reforma na catapulta do A-12 São Paulo para permitir o
lançamento
dos F/A-18C/D Hornet, que estarão disponíveis em grande
número
daqui há 2 anos. Os equipamentos também só
poderão
ser usados para defesa e dentro do território nacional.
Análise Técnica
No processo de seleção a FAB se baseia em uma
sequência
de ofertas e análises sucessivas, conhecida como
Competição
tipo BAFO (Best and Final Offer - melhor oferta final).
As análises segue um padrão qualitativo e quantitativa.
Os diversos serviços, sistemas e fornecimentos são
separados
por categoria, devendo receber graus numéricos em diversos
atributos
previamente especificados. As médias ponderadas irão
indicar
a pontuação recebida pelos participantes em cada
área,
bem como seu resultado final.
Após o primeiro ciclo de análises é realizado a
Reunião Face to Face (face a face ou cara a cara), para
minimizar
qualquer risco de dúvidas, onde a Comissão de
Seleção
discute com cada empresa suas Ofertas Iniciais onde são
clarificados vários aspectos, confrontando as equipes de
análise com os técnicos de cada empresa.
Na avaliação técnica foram realizados vôos
de avaliação e visitas técnicas
às empresas participantes.
Após a Reunião Face to Face, das visitas
técnicas e dos vôos de avaliação, são
emitidas
Instruções para a Elaboração das Ofertas
Revisadas.
As empresas entregam suas Ofertas Revisadas que são seguidas de
um
novo ciclo de análises e de novas instruções para
viabilizar
um conhecimento completo das reais potencialidades dos participantes.
Finalmente, a
Comissão
de Seleção reúne-se em separado para que seja
entregue
a última e definitiva oferta (BAFO).
Ao término do ciclo de apresentação das BAFO por
todas
as empresas participantes, a Comissão as reúne e procede
a
abertura das Melhores Ofertas Finais, diante dos seus representantes,
garantindo
que não houve quebra de sigilo. A partir daí, o ciclo
final
de análise tem início. Os resultados são
compilados
na forma de relatório conclusivo do processo de
seleção
e encaminhados ao Alto-Comando da Aeronáutica para
análise
e pertinentes decisões.
O Processo de Atualização Tecnológica da
FAB cumpre padrões e metodologias consagradas e claramente
compreendidas
pelas empresas participantes, nacionais e internacionais, busca
assegurar
a manutenção da capacidade operacional da Força
Aérea
Brasileira, que se reveste de especial relevância
estratégica para o Brasil
O programa de ensaio das aeronaves do Projeto F-X incluiu testes no
solo,
em hangar, em modelo biposto. Cada ofertante disponibilizou os sistemas
da
aeronave e respondeu aos questionamentos da equipe de ensaio
brasileira.
Foram feitas avaliações em simulador de vôo e em
vôo
real (cinco horas, com uma hora de duração para cada
vôo),
realizados por pilotos de prova da FAB, junto de piloto de prova de
cada
ofertante. Da aeronave de suporte ("paquera"), um engenheiro brasileiro
acompanhou
os testes em vôo. Com maior ou menor grau de eficiência
técnico-operacional,
todas as aeronaves avaliadas atenderam os requisitos e foram
classificadas
para a segunda fase.
Na etapa de negociação contratual serão feitos
novos
ensaios em vôo, em duas aeronaves (biposto e monoposto), em mais
10
horas de vôo (monoposto), para levantamento de dados, e 5 horas
na
aeronave suporte. Esses vôos serão realizados por pilotos
da
FAB, na versão monoposto. Por razões de segurança,
o
modelo biposto será voado por um piloto de prova da ofertante,
acompanhado
de um piloto brasileiro.
Os direitos de propriedade e "copyrights" dos serviços
técnicos
de engenharia e softwares desenvolvidos e produzidos para o F-X no
âmbito
do contrato, pertencerão ao governo brasileiro. Cada ofertante
deverá
atestar que os fornecedores de sistemas e tecnologias e seus
respectivos
governos não apresentam limitações ou
restrições
para a exportação para o Brasil dos equipamentos, dos
armamentos
e software usados na aeronave a ser adquirida. Em caso de
limitações
ou restrições, a ofertante terá de obter a
licença
de exportação necessária. Se a licença de
exportação
ou de uso não for fornecida ou, após ter sido liberada
vier
a ser revogada, a ofertante terá de administrar e executar as
atualizações
ou modificações de projeto ou engenharia, assim como
realizar
a pesquisa para a integração de outro sistema ou
equipamento
equivalente para substituir aquele cuja licença tenha sido
cancelada.
Nesta hipótese, o custo diretamente associado será de
total
responsabilidade da ofertante.
Antes da entrega oficial das propostas, cada ofertante ainda
prestará
esclarecimentos para a comissão técnica da
Aeronáutica,
formada por oficiais da COPAC
e do CTA, sobre o detalhamento de sua proposta, incluindo as
alterações
introduzidas.
As propostas não selecionadas podem voltar a ser consideradas,
em
caso de impossibilidade de concretização do contrato,
devido
a fatores como a ocorrência de impasse nas
negociações.
As condições ofertadas estarão, ainda, sujeitas
à
negociação de detalhamento, visando à
elaboração
da Ata de Acordo. O processo de seleção se
encerrará
com a assinatura do contrato, mas, caso a obtenção do
financiamento
não se concretize, por questões relacionadas com o
conteúdo
da oferta, ou relacionadas com a ofertante ou com suas subcontratadas,
o
governo poderá convocar a segunda colocada no processo.
O processo de seleção vem sendo executado por meio de
verificação
do grau de atendimento às instruções e aos
requisitos
estipulados e da comparação de todos os fatores entre si,
levando
em consideração os aspectos técnicos,
logísticos,
comerciais, industrial, risco, qualificação, qualidade da
documentação
e avaliação estratégica. Seria pura
especulação
dizer qual oferta de aeronave foi a melhor ou a pior, pois os
resultados
finais das avaliações permanecem guardados a sete chaves.
A
proposta do MiG-29 nunca convenceu e parece só estar concorrendo
para manter as aparências. A última proposta da RAC-Mig
foi
oferecer o MiG-29MRCA.
Prazos
O Projeto F-X foi concebido para ser implantado no menor prazo
possível,
porém seu cronograma está atrasado em mais de cinco anos.
O
COPAC planejou emitir o IRI em 1995/1996 com o RFP terminado em 1998. O
anúncio
do concorrente vencedor seria entre 1999 e 2000. O primeiro exemplar
deveria
ser entregue entre 2002/2003, ou 48 meses contados a partir da
assinatura
do contrato. Todos os caças deveriam ser entregues antes de 2005
na
época da retirada de serviço do Mirage III.
Em 2001, com o lançamento do RFP, era esperado que a escolha se
desse
em até o início de 2002 com a assinatura do contrato
comercial
em junho de 2002.
Devido a questões políticas a decisão final do
Projeto
FX foi passada pelo Presidente Fernando Henrique para o seu substituto.
O
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no início
de
2003 o adiamento da decisão sobre o Projeto FX para 2004. O
objetivo
seria utilizar os recursos de US$760 milhões, que virão
de
empréstimos internacionais e devem demorar 2 anos para serem
aprovados,
no programa de combate à fome. Também pretende reexaminar
as
propostas dos concorrentes.
Assim, em 2002, a FAB percebeu que o primeiro exemplar do novo
caça
só deve chegar a partir de 2007. Com isto, foi estudado o uso de
um
caça provisório para substituir o Mirage III até
chegar
todos os FX.
Caça Provisório
A FAB estudou várias propostas de caças temporário
para
cobrir o espaço entre a saída de operação
do
Mirage III e o FX. A primeira proposta foi o leasing de 12 caças
Kfir
C-10 israelense. O custo era de US$91,6 milhões por 48 meses, 5
anos
ou 10 anos (depende da fonte). O Kfir tinha a vantagem de ser de
fácil
transição por ter características de pilotagem bem
parecidas
com o Mirage III e por isso 4 Mirage IIID bipostos serão
mantidos
para treinamento.
A VEM (Varig Engenharia e Manutenção) propôs
à
FAB a compra de 18 caças F-16 holandeses por US$120
milhões.
Os russos fizeram uma proposta de venda de 12 caças Sukhoi
Su-27SK
por US$190 milhões pagos em cinco anos. Após três
anos
a FAB poderá deduzir o valor pago (buy back) como crédito
para
a compra dos Su-35 que concorre no Projeto FX. A
desvalorização
pode chegar a 50% com um custo de US$ 90 milhões. Os 12
caças
seriam entregues 60 dias após assinatura do contrato.
Ainda em 2002 o Su-35 foi oferecido com prazo de entrega de 33 meses e
não
os 48 pedidos pelo edital com a possibilidade de eliminar o vazio de 2
anos
para entre a entrega e a desativação dos Mirage III,
tornando
a proposta de usar um caça temporário
desnecessária.
A Dassault propôs manter os Mirage III em operação por US$20 milhões.
A África do Sul fez uma proposta de arrendamento de caças
Cheetah.
O Kfir C-10 é
uma versão do Mirage com nova turbina e aviônicos
atualizados assim como o Cheetah.
Reinicio
O Projeto FX foi retomado em outubro de 2003 com o recebimento das
propostas
atualizadas. As empresas poderão incluir nas ofertas novos
sistemas
e tecnologias que conheceram nos últimos dois anos. As empresas
interessadas
terão 60 dias para entregar o documento a partir de agosto. O
governo
deve determinar o vencedor em março de 2004. O Presidente Lula
tomará
a decisão em sessão específica do Conselho de
Defesa
Nacional (CDN).
Nas propostas mais atuais há uma oferta dos franceses de manter
o
Mirage III voando por mais tempo e os russos oferecem o Su-27
até
que a entrega do Su-35 se efetive. Os suecos têm a
solução
do Gripen JAS-39A estocados.
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